Processo 127280/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:06
Autuado em 31/03/2009 15:06
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2184/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2184/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/07/2010 Acórdão   2184/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado ROBERTO JORGE ABRÃO
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 11:08 AR - de devolução de autos físicos SZ354915107BR
14/07/2011 09:24 Juntada de AR oficio nº 703/11-OPD-GP
20/07/2009 13:48 do Protocolo nº 327025/09, referente a resposta aos ofícios n° 1267/09-OCN-DCM do Sr. Roberto J. Abrão e n° 120/09-OCN-DCM da Sra. Vera Lucia da Silva Golono.
13/07/2009 12:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1267/2009-OCN-DCM
13/07/2009 12:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1270/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1267/ 2009 07/07/2009 
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1270/ 2009 07/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Acórdão nº 2184/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2250/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 15:18 DP  
30/06/2011 08:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 525/2011 -
28/06/2011 13:42 DP Informação nº 2421/2011 -
20/06/2011 16:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 703/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 49/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 50/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 51/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 52/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 53/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 54/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 55/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 56/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Certidão de Débito nº 57/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 460/2011 -
11/05/2011 09:50 DEX Informação nº 693/2011 -
13/12/2010 13:09 SITIO  
06/08/2010 09:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 362/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 363/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 364/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 365/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 366/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 367/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 368/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 369/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 370/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 371/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 530/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 531/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 532/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 533/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 534/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 535/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 536/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 537/2010 -
06/08/2010 09:13 DEX Informação nº 538/2010 -
28/07/2010 09:28 S2C  
27/07/2010 15:21 DG  
23/07/2010 09:46 S2C  
21/07/2010 17:11 DG  
04/12/2009 08:19 GAJTL Proposta de Voto nº 64/2010 -
02/12/2009 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1247/2009 -
04/11/2009 09:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2250/2009 -
27/10/2009 15:52 SMPjTC Parecer nº 13947/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas. Poder Executivo do Município de Sapopema. Exercício financeiro de 2008. Irregularidade.
31/03/2009 16:21 DCM Instrução nº 1644/2009 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:21 DCM Instrução nº 3513/2009 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1267/2009 -
31/03/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1270/2009 -
31/03/2009 15:05 DP  

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